Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
A Advocacia-Geral da União como instituição.
Aldemário Araujo Castro atualmente é Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) e Professor da
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:11
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:36
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:50
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:14
Rodrigo Janot afirma que Delcídio do Amaral entregou ‘elementos’ que incriminam Lula
do silêncio' de Nestor Cerveró, procurador-geral aponta documentos cedidos por senador.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:45
Atuação do MP Estadual nos Tribunais Superiores: admitido Recurso Extraordinário do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Caso se refere a uma ação de improbidade administrativa, movido pela promotoria, que não foi admitida pelo STJ, sob argumento de que o MP-SP não pode interpor recursos naquela Corte
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Assembléia geral ordiária.
Ausência de autorização dos associados.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:15
Para procurador, exame da OAB fere Constituição
Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 14:21
Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel
Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:15
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade
O procurador do Município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, foi condenado por improbidade
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:00
Suspenso julgamento sobre concurso para procurador
concurso público para provimento de cargos de procurador da República
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:08
Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados
Procurador-geral Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:56
Procurador Rodrigo Janot diz nos EUA que apresentará mais duas denúncias contra Eduardo Cunha
Procurador-geral da República deu palestra em universidade americana. Presidente da Câmara já é réu em uma das ações penais da Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:45
Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça
Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:15
PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados
O procurador-geral da República Gurgel teme que as penas aplicadas sejam cumpridas somente após 2014
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:04
Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.